Muito se fala sobre o Bolsa Família no Brasil, que, inclusive, já teve o seu nome alterado durante o governo Bolsonaro. Porém, você sabe o que é Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro, criado para apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele oferece assistência financeira mensal para ajudar na superação da vulnerabilidade social, garantindo o acesso a direitos básicos como alimentação, saúde e educação.
Neste texto, você vai saber o que é Bolsa Família, quando o programa surgiu, quem tem direito a receber o auxílio, como fazer o cadastro e mais! Continue a leitura para entender.
- O que é Bolsa Família?
- Quando o Bolsa Família surgiu?
- O que foi o Auxílio Brasil?
- O que foi o Alimenta Brasil?
- Quem pode receber o Bolsa Família?
- Como fazer cadastro no Bolsa Família?
- Como saber se fui aprovado no Bolsa Família?
- Qual o valor do Bolsa Família?
- Primeira Infância
- Benefício de Renda de Cidadania
- Benefício Variável Familiar
- Benefício Complementar
- Qual é o calendário do Bolsa Família?
- Como receber o Bolsa Família?
- Como consultar Bolsa Família?
- Como desbloquear Bolsa Família bloqueado?
- Como entrar em contato com o Bolsa Família?
O que é Bolsa Família?
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do governo brasileiro, criado para combater a pobreza e a desigualdade social. Reconhecido internacionalmente, o programa oferece assistência financeira mensal a famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que tenham acesso a direitos básicos, como alimentação, saúde e educação. Desde quando foi criado, ele já tirou milhões de famílias da fome.
Quando o Bolsa Família surgiu?
O Bolsa Família surgiu em outubro de 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa unificou e ampliou outras iniciativas de transferência de renda que já existiam, tornando-se uma das principais políticas sociais do país. Seu objetivo era criar uma rede de proteção social que ajudasse a reduzir a pobreza e a desigualdade de forma mais abrangente.
Os programas sociais que existiram na época eram: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, todos criados por Fernando Henrique Cardoso. A união de todos esses programas fez surgir o Bolsa Família, por meio da Lei nº 10.836/2004.
Em 2021, o Bolsa Família foi desmembrado nos programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro, pela Lei nº 14.284/2021. Já no ano de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Lei nº 14.601/2023 para retornar o Bolsa Família.
O que foi o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil foi criado em novembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, como uma evolução do Bolsa Família. Ele ampliou o escopo do programa anterior, com foco em aumentar o valor dos benefícios e incluir novos grupos de beneficiários.
O Auxílio Brasil manteve a base de transferência de renda, mas introduziu novos benefícios complementares, como o Benefício Primeira Infância, destinado a famílias com crianças de até três anos, e o Benefício Composição Familiar, para adolescentes e jovens de 18 a 21 anos que ainda estavam na escola. O programa também tinha como objetivo incentivar a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, oferecendo apoio adicional para aqueles que conseguissem emprego formal.
O que foi o Alimenta Brasil?
O Alimenta Brasil surgiu como uma reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e não substituiu o Bolsa Família diretamente, mas complementou as políticas sociais do governo. Esse programa foi desenhado para apoiar a agricultura familiar, garantindo a compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores.
Os alimentos eram destinados a escolas, creches, hospitais e outras instituições públicas, além de serem distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo era fortalecer a produção local, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão social dos agricultores familiares.
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Quem pode receber o Bolsa Família?
Podem receber o Bolsa Família as famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para ser elegível, elas devem ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Porém, a entrada no Bolsa Família não é automática, pois o governo federal precisa analisar o limite orçamentário do programa.
Como fazer cadastro no Bolsa Família?
Para fazer cadastro no Bolsa Família é preciso procurar o setor responsável pelo programa no seu município e apresentar o documento de identificação para fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Depois, o governo faz uma seleção das famílias com base nos dados inseridos pelas prefeituras no CadÚnico. Caso sua família esteja entre as selecionadas, ela passa a receber o pagamento.
Como saber se fui aprovado no Bolsa Família?
Caso você seja aprovado a receber o Bolsa Família, será enviada uma carta para o seu endereço informando que sua família foi selecionada. Você também pode procurar o setor responsável pelo programa na prefeitura do seu município ou no Centro de Referência de Assistência Social — CRAS.
Qual o valor do Bolsa Família?
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 e o máximo é de R$ 800 por família. O núcleo básico do programa tem quatro benefícios, sendo Primeira Infância, Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Variável Familiar e Benefício Complementar.
Primeira Infância
O benefício de Primeira Infância é pago às famílias com crianças de 0 a 6 anos, sendo o valor de R$ 150 por criança.
Benefício de Renda de Cidadania
O Benefício de Renda de Cidadania é pago a todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
Benefício Variável Familiar
O Benefício Variável Familiar é pago às famílias que tenham gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos, e/ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa.
Benefício Complementar
O Benefício Complementar é pago às famílias que não alcançaram o valor mínimo de R$ 600 no Benefício de Renda de Cidadania. Ele é calculado para que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600.
Qual é o calendário do Bolsa Família?
O calendário do Bolsa Família é montado conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS). O pagamento tem início, geralmente, na segunda semana de cada mês, começando pelo NIS com final 1 até o 0.
Como receber o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família é aberta uma conta Poupança na CAIXA ou no CAIXA Tem. Pelo CAIXA Tem é possível fazer transferências por Pix e pagar contas. Os beneficiários também podem usar cartão de débito da conta em comércios ou nas Lotéricas.
Como consultar Bolsa Família?
Para consultar o Bolsa Família você pode usar o aplicativo oficial do programa, disponível para Android e iOS. Pelo app é possível saber informações como data de pagamento e valor disponível. Você também pode consultar o Bolsa Família pelo Disque Social 121.
Como desbloquear Bolsa Família bloqueado?
Se o Bolsa Família for bloqueado, é necessário entrar em contato com o CRAS ou a prefeitura responsável para entender o motivo e resolver a situação. Geralmente, o bloqueio ocorre por inconsistências no cadastro ou pelo não cumprimento das condições exigidas pelo programa. Algumas opções são atualização de dados, regularização de frequência escolar e de saúde ou solicitação de revisão administrativa.
Como entrar em contato com o Bolsa Família?
Você pode entrar em contato com o Bolsa Família pelo Disque Social 121 ou pelo telefone 111, exclusivo para falar sobre o programa. O atendimento automático é disponível diariamente. Caso precise falar com um atendente, é preciso ligar entre 8h e 21h, de segunda a sexta, e de 10h às 16h aos sábados.
