Bandeira tarifária: o que é, como saber e como funciona

O sistema de bandeira tarifária foi criado para indicar as condições de geração de energia elétrica no Brasil.
Gerador de energia para falar sobre bandeira tarifária
A bandeira tarifária foi criada pela ANEEL em 2015. Foto: Canva

O sistema de bandeira tarifária foi criado para informar os consumidores sobre as condições de geração de energia no país e seu impacto direto nas contas de luz. Com três níveis de cobrança — verde, amarela e vermelha —, as bandeiras tarifárias indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia consumida.

Essa variação reflete a necessidade de acionar usinas termelétricas, que geram energia com custo mais alto quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos. Entenda, neste conteúdo, como funciona cada bandeira, seus custos e dicas para economizar.

O que é a bandeira tarifária?

A bandeira tarifária é um sistema criado para indicar, mensalmente, as condições de geração de energia elétrica no Brasil e seu impacto direto na conta de luz. Esse sistema usa três cores de bandeiras — verde, amarela e vermelha, patamar 1 e 2 — para mostrar se haverá ou não acréscimo na tarifa.

Cada cor reflete o custo adicional necessário para cobrir a geração de energia em momentos de escassez hídrica, quando é preciso acionar usinas termelétricas, que possuem custos operacionais mais elevados. Assim, a bandeira tarifária funciona como um sinal para os consumidores, ajudando-os a entender o cenário energético e a controlar o consumo em períodos de tarifa mais alta.

Quando a bandeira tarifária foi criada?

A bandeira tarifária foi criada em 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O sistema surgiu como uma forma de repassar diretamente aos consumidores as variações nos custos de geração de energia, especialmente em períodos de seca, quando é preciso recorrer a usinas termelétricas, que têm custo mais alto.

Como era antes da bandeira tarifária?

Antes da criação das bandeiras tarifárias, os custos extras gerados pela necessidade de ativar usinas termelétricas — mais caras — eram repassados aos consumidores por meio de reajustes anuais nas tarifas de energia. Isso significava que, mesmo que o custo de geração aumentasse em um determinado período, como em meses de seca, o impacto só era sentido pelos consumidores no reajuste seguinte.

Esse modelo dificultava a compreensão e o controle dos custos, pois o consumidor não tinha informações claras sobre a variação dos valores na conta de luz em função das condições de geração. Com a introdução das bandeiras tarifárias, essa cobrança passou a ser feita mensalmente, o que aumentou a transparência e incentivou o uso consciente de energia em períodos críticos.

Como saber minha bandeira tarifária?

Para saber qual bandeira tarifária está em vigor, você pode acompanhar as informações divulgadas mensalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável por definir a bandeira de cada mês com base nas condições de geração de energia. A bandeira vigente também costuma ser informada na própria conta de luz, geralmente no campo de detalhes ou avisos.

Outra maneira é acessar o site oficial da ANEEL, que disponibiliza atualizações sobre a bandeira em vigor, ou acompanhar notícias em portais de energia e redes sociais, que também costumam divulgar essas informações.

Como a bandeira tarifária funciona?

A bandeira tarifária funciona como um sinal de alerta que indica as condições de geração de energia e o custo adicional que pode ser repassado ao consumidor. Ela é dividida em três cores, cada uma representando um cenário diferente.

A bandeira verde significa que as condições de geração estão favoráveis e não há custo adicional na conta de luz. A bandeira amarela indica condições menos favoráveis, resultando em um custo extra moderado para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha sinaliza condições críticas de geração, como períodos de seca severa. Esse é o cenário mais caro, com dois níveis de cobrança, sendo o patamar 2 o de maior custo.

A definição da bandeira é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) todo mês, considerando fatores como o nível dos reservatórios e a necessidade de usar usinas termelétricas, que são mais caras. Essa cobrança extra visa cobrir os custos de geração e incentivar o consumo consciente em momentos de escassez.

Qual a bandeira tarifária atual em 2024?

Em outubro de 2024, a bandeira tarifária aplicada é a vermelha, patamar 2, em que é cobrada uma tarifa de R$ 7,887 a cada 100 kWh consumidos. Para novembro de 2024, a ANEEL confirmou a bandeira amarela, quando será cobrada uma tarifa de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Quanto uma pessoa pagaria por kWh em cada bandeira tarifária?

Valores das bandeiras tarifárias em 2024:

  • bandeira verde: não há acréscimo de tarifa;
  • bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos;
  • bandeira vermelha, patamar 1: acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos;
  • bandeira vermelha, patamar 2: acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.

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