Trabalho análogo à escravidão cresce em média 42% ao ano no Brasil

O trabalho análogo à escravidão cresce em média 42% ao ano no Brasil, segundo dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. O levantamento é de 1995 a 2023, que já registrou 63.516 trabalhadores em condições análogas à de escravo, encontrados pela inspeção do trabalho. 

O ano de 2007 foi o que mais registrou resgate de pessoas nessa situação, sendo 6.025 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravo. Já o município com mais registros é São Félix do Xingu, com 1.551 casos. São Paulo vem logo em seguida, com 1.430 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo. O Rio de Janeiro aparece em 7º lugar, com 772 casos. Já Belo Horizonte tem 505 registros, ficando na 12ª posição.

No segundo semestre de 2024, uma mulher de 59 anos foi resgatada no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em uma situação de trabalho análogo à escravidão. Natural de Pernambuco, ela foi levada para a capital fluminense por seus empregadores há oito anos, sem receber salário e sem direito a folgas durante todo esse período.

Além desse caso, uma operação de fiscalização, realizada em 15 de agosto de 2024, coordenada pelo Ministério do Trabalho (MTE), resultou no resgate de 82 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda na zona rural de Itapeva, interior de São Paulo.

Segundo a advogada Izabela Borges Silva, o resgate visa não somente retirar o trabalhador do local de exploração, mas também garantir seus direitos básicos. Desde 1995, já foram emitidas 43.479 guias de Seguro-Desemprego e recebidas verbas rescisórias no total de R$ 148.628.505,54.

“O resgate de trabalhadores não envolve só a retirada do local de exploração, mas também o trabalho conjunto para o respeito a seus direitos básicos, tais como o pagamento das verbas rescisórias, a emissão de guia de Seguro-Desemprego, possibilidade de retorno ao local de origem, com o auxílio de centros de assistência social”, explicou a advogada.

O que é trabalho análogo à escravidão?

Trabalho análogo à escravidão é uma situação em que um trabalhador é submetido a condições extremamente degradantes, em que seus direitos humanos são violados, e ele é explorado de maneira semelhante à escravidão. 

Essa prática é ilegal e viola os direitos fundamentais das pessoas, sendo combatida por diversas leis nacionais e convenções internacionais. No Brasil, a caracterização de trabalho análogo à escravidão é definida pelo artigo 149 do Código Penal.

O que caracteriza trabalho análogo à escravidão?

Os principais elementos que caracterizam trabalho análogo à escravidão são:

1. Servidão por dívida: o trabalhador é obrigado a trabalhar para pagar uma dívida que nunca acaba devido a taxas abusivas, sendo impedido de deixar o trabalho.
2. Trabalho forçado: a pessoa é forçada a trabalhar sob ameaça de punição ou violência, sem a possibilidade de sair ou recusar o trabalho.
3. Condições degradantes de trabalho: envolve condições de trabalho que violam a dignidade humana, como jornadas exaustivas, falta de pagamento adequado, alimentação e moradia inadequadas, e a exposição a situações de risco à saúde e à vida.
4. Cerceamento da liberdade: o trabalhador é impedido de se deslocar livremente, tendo sua liberdade de ir e vir restringida, muitas vezes sendo mantido em áreas isoladas ou sob vigilância constante.

Como denunciar situações de trabalho análogo à escravidão?

As denúncias de situações de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo portal do Ministério Público do Trabalho. Não há necessidade de identificação do denunciante.

Desde 1995, as fiscalizações e resgates de trabalhadores são realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado por auditores-fiscais do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, entre outras instituições. 

“É importante que sejam implementadas políticas públicas direcionadas ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. Assim, o país poderá se orgulhar de combater um ciclo de exploração racial, o qual fora mantido por muitos anos de forma disfarçada pelos interesses econômicos, desinteressados na abolição efetiva da exploração humana”, concluiu a advogada Izabela Borges Silva.

Trabalhadores em condições análogas à de escravo, encontrados pela inspeção do trabalho